Arquivo para Agosto 26, 2008

Mais de 124 mil pessoas querem barrar candidatos “fichas-sujas”

Mais de 124 mil pessoas já assinaram o projeto de lei de iniciativa popular para impedir a candidatura de políticos que respondem a processos na Justiça, elaborado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Para a proposta ser encaminhada ao Congresso Nacional são necessárias, no mínimo, 1,3 milhão de assinaturas – ou cerca de 1% do eleitorado.

O MCCE está organizando a 1º Mobilização Nacional para coleta de assinaturas entre 1º e 7 de setembro. Postos de coleta serão instalados em todos os estados do país e voluntários irão esclarecer a sociedade acerca do projeto de lei.

O movimento recomenda ainda que “todo cidadão que souber da ocorrência de atos de compra de votos ou de desvios administrativos com fins eleitorais pode informar o fato imediatamente ao Ministério Público Eleitoral”. O MCCE é formado por 37 entidades civis e conta com mais de 200 comitês espalhados pelo país.

Fonte: http://www.sidneyrezende.com/noticia/17419+mais+de+124+mil+pessoas+querem+barrar+candidatos+fichas+sujas

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Juízes vão orientar eleitor do Rio sobre segurança do voto

RIO DE JANEIRO (Reuters) – Os juízes e servidores das sessões eleitorais do Rio de Janeiro vão frisar aos eleitores que o voto é “inviolável e indevassável”, disse o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, nesta terça-feira.

A medida é mais uma tentativa de evitar a pressão de traficantes e milicianos sobre moradores de comunidades carentes do Rio para que votem em candidatos indicados pelos grupo paramilitares.

Segundo o presidente do TSE, o eleitor não pode ser coagido no seu dever de votar.

“O eleitor pode ficar seguro. A urna eletrônica é segura e não possibilita saber quem foi que votou em quem”, garantiu Ayres Britto.

Além de pressionar os moradores de comunidade carentes para votar em “seus” candidatos, as milícias e o tráfico de drogas estariam obrigando os eleitores a levar para a cabine de votação celulares com câmera digital para fotografar o voto.

“Os juízes eleitorais, junto com os envolvidos no processo eleitoral, vão ter a preocupação de dizer ao eleitor: ‘fique tranquilo que seu voto é indevassável. Ninguém vai saber em quem você votou”‘, disse Britto após o lançamento do Dia Nacional de Audiências Públicas, em Brasília, que faz parte da campanha “eleições limpas”.

Confira a íntegra AQUI

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Eduardo Paes. Dá pra confiar?


Recebi um comentário do Zé Augusto do blog Amigos do Lula me indicando esse vídeo.
Enjoy!!!

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Política e religião, mistura explosiva

Uma pesquisa divulgada na quinta-feira (21/8) nos Estados Unidos [ver aqui, em inglês] revelou que 52% dos entrevistados apóiam uma separação completa entre instituições religiosas e a política. Esta pequena maioria em favor do laicismo é a primeira registrada desde que o Centro de Pesquisas Pew começou a estudar o assunto, em 1996.

O curioso é que a tendência se manifesta também no grupo de eleitores conservadores, geralmente mais inclinados a misturar política e religião. Pergunta: será que no Brasil o resultado seria o mesmo?

Ingrediente perigoso

No momento em que nossos partidos perdem suas identidades, prenuncia-se nas próximas eleições uma radicalização religiosa deflagrada pela mídia. O candidato a prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB) é abertamente apoiado pela mídia evangélica, sobretudo o grupo da TV Record, dono da Igreja Universal.

O grupo Globo, ainda sem candidato a prefeito no Rio, faz campanha cerrada contra o mesmo Crivella por intermédio do seu jornal, um dos mais importantes do país. Pelo menos não esconde, nem finge isenção.

Já o Estado de S.Paulo prefere táticas mais sutis: faz carga contra o prefeito Gilberto Kassab para favorecer Geraldo Alckmin que, embora não assuma, segue a linha Opus Dei igualmente preferida pelo jornal.

A liberdade de crença é uma das cláusulas pétreas da nossa Constituição, mas a combinação através da mídia da disputa política com a disputa religiosa é explosiva, antidemocrática e, como se não bastasse, antipatriótica – porque infiltra na nossa sociedade o perigoso ingrediente do ressentimento religioso.

Pelo menos na opção pelo laicismo deveríamos seguir a tendência do eleitorado americano.

Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=499IMQ009

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Orkut exclui perfis com propaganda política

(Retirado do blog Leigos na Net)

Internautas de Itajaí (SC) que usavam o Orkut para apoiar candidatos às próximas eleições municipais disseram que seus perfis foram apagados no site de relacionamentos.
O Google não comenta casos específicos de exclusão de páginas. No entanto, admite que em situações envolvendo política elas podem ser tiradas do ar se solicitado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), se os internautas partidários enviarem mensagens indesejadas (spam) ou se de outra forma essa divulgação for contra as leis locais. As duas últimas condições, diz a companhia, estão previstas nos termos de uso do serviço.
Félix Ximenes, diretor de comunicação do Google Brasil, afirmou que a empresa já recebeu ordens de juízes eleitorais referentes à exclusão de conteúdo no Orkut. “Nesses casos, atuamos sempre mediante denúncias”, disse o executivo.
A resolução da Justiça sobre as eleições deste ano diz que “a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral”, mas não deixa claro se uma comunidade no Orkut, por exemplo, uma newsletter ou um vídeo postado no YouTube podem ser considerados propaganda.
O estudante de direito e músico Fabiano Morisco Jacinto, 31, foi avisado em uma lista de discussão que os perfis estavam sendo excluídos. Ele tentou acessar o seu, mas disse não ter dado tempo: ao digitar login e senha só encontrou a mensagem da suspensão do serviço. “Eu tinha apenas o logotipo de um partido em meu álbum de fotos, que estava restrito aos meus amigos”, ele também acredita que sua página saiu do ar por conta da divulgação de conteúdo ligado à política. “Minha intenção ao divulgar a imagem era me posicionar e exercer a liberdade de expressão. Foi um ato abusivo, inclusive porque ninguém foi avisado sobre essa possibilidade de exclusão”, continuou Jacinto, que estuda a possibilidade de abrir um processo contra o Google Brasil.
Rodrigo Lamim, 28, que disse ter sido banido também na terça, desconhecia o motivo da exclusão até ser avisado por e-mail. Sua foto de apresentação tinha uma imagem de apoio a um candidato local. “Os políticos não podem fazer campanha, mas essa era uma manifestação individual, assim como os adesivos colados em carros”, afirmou o arquiteto.
Em sua central de ajuda, o Orkut afirma que a exclusão pode ser reivindicada caso o internauta não tenha violado nenhum dos termos, políticas ou estatuto da comunidade. Para isso, é necessário preencher um formulário on-line. “Lembrando que se você violou um dos termos, não conseguirá mais recuperar a sua conta ou qualquer informação dela”, continua o texto divulgado no site.

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Acho um ABSURDO isso acontecer, já deletaram meu perfil e também dois da minha mãe.
Onde está a liberdade de expressão nesse país?
Tipo, quem está no seu orkut é seu amigo e você pode mandar o que quiser (tanto que não seja ilícito ou impróprio).
Quem não quer receber, saia do orkut do amigo, ou bloqueie, mas o GOOGLE chegar ao ponto de excluir por uma simples denúncia? Faça-me o favor!
Enquanto houver voz que clama por liberdade, continuaremos a divulgar o que pensamos e acreditamos!

LIBERDADE DE EXPRESSÃO JÁ!!!!!

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Rio de Janeiro ganha disque-amamentação

O novo serviço, fornecido pela Sociedade de Pediatria do Rio, oferece dicas de pediatras, obstetras e nutricionistas sobre o assunto. Os interessados em tirar todas as dúvidas podem ligar para (21) 9981-5866, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h.

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Apreensão de placa acaba na delegacia

Uma placa de propaganda eleitoral irregular na Rua Humaitá, 254, gerou confusão tal que dois fiscais foram parar na delegacia, acusando o candidato a vereador Jorge Serpa (PDT) de tentar impedir o trabalho da Justiça Eleitoral.

Segundo os fiscais, não havia nenhum responsável pela placa, o que constitui propaganda irregular pela Resolução 22.718/08 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que diz que o material não pode ficar exposto sozinho. Quando haviam recolhido a placa, o vereador teria chegado com seu filho.

“Ele chegou logo dizendo ‘você sabe quem eu sou’. Como informamos que o procedimento correto era a apreensão, o filho do candidato disse que é por isso que não se deve dar poder a preto e começou a nos ofender com palavrões”, contou o fiscal Jorge Luís Siqueira, em entrevista ao jornal O Dia.

“Nessa hora informamos que éramos policiais e demos voz de prisão para os dois, mas o filho do candidato abandonou o local”, afirmou o fiscal Luís Eduardo Silva dos Santos. Serpa ainda teria ameaçado carregar uma arma.

“Pedimos reforço para o 2º BPM (Botafogo), que fez uma busca no veículo, mas não encontrou a arma. Serpa chegou a fazer uma ligação dizendo ser para o candidato a prefeito do Rio, deputado Paulo Ramos (PDT), para pedir ajuda”, revelou Siqueira.

Já a versão de Serpa é completamente diferente da relatada pelos fiscais: “Eles que me agrediram. Os fiscais querem aparecer mais do que eu que sou candidato. Mandei meu filho deixar o local, porque ele é um rapaz de 27 anos e não vai se indispor com dois mastodontes daquele tamanho”. Paulo Ramos confirmou a ligação, mas disse estar em campanha e não havia como ajudá-lo.

Fonte: http://www.sidneyrezende.com/noticia/17379+apreensao+de+placa+acaba+na+delegacia

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Justiça reafirma direito de Crivella utilizar imagens de Lula

Recebi agora um comentário de Marcio Vieira mais completo sobre o tema, então estou aqui postando para vocês:

Justiça reafirma direito de Crivella utilizar imagens de Lula.

RIO – O advogado do candidato MARCELO CRIVELLA (PRB/PR/PSDC/PRTB), Marcio Vieira, informou que a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu mais uma vez garantir ao Senador MARCELO CRIVELLA o uso de imagens de LULA em sua propaganda para a Prefeitura do Rio. A decisão negou pedido de Solange Amaral (DEM) de impedir Crivella de fazer uso dessas imagens. A decisão anterior foi proferida contra igual pedido de Alessandro Molon (PT).
Na nova decisão judicial apresentada na noite desta segunda-feira (25), o Juiz César Augusto da 8ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro atestou que a participação vedada pela legislação é a física e não aquela feita através de imagens. Afirmou, ainda, que o uso de tais imagens não afeta a igualdade entre os candidatos.
As decisões tiveram como base o artigo 54 da Lei 9.504/07 (Lei das Eleições) e o artigo 37 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.718/2008 que trata das regras de propaganda política.
O advogado comemorou a nova decisão que veio reforçar a sua tese de defesa, ressaltando que não houve participação de LULA na propaganda de seu cliente, pois, o uso de imagens públicas não representa nenhuma irregularidade e nem mesmo está vedado em lei.
- Repito que, a Justiça ratificou a garantia já concedida ao CRIVELLA de usar imagens que não representam participação mas que mostram verdadeiramente a proximidade, a admiração e a confiança do presidente LULA com CRIVELLA. Isso vem confirmar a pública amizade e o grande respeito que existe entre LULA e o futuro prefeito de nossa cidade. – afirmou o advogado.

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Crivella pode usar imagens do Lula no programa de TV

O advogado Márcio Vieira, defensor do candidato a prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (PRB) informou que a Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu o pedido de direito de resposta impetrado pelo candidato petista Alessando Molon contra seu cliente por usar imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu programa de televisão.

Segundo o juiz Fábio Uchoa, que julgou o caso, não ocorreu qualquer tipo de calúnia ou injúria que justificasse um direito de resposta. A decisão foi baseada no artigo 54 da lei 9.504/07 e do artigo 37 da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 22718/08.


Márcio Vieira ressaltou que não houve participação de Lula na propaganda de Crivella, mas sim o uso de imagens públicas, o que não é proibido pela legistalação.


“A Justiça garantiu ao Crivella o uso de imagens que não representam participação, mas mostram a proximidade e o apoio do presidente Lula com o futuro prefeito da cidade”, explicou o advogado.

Fonte: http://www.sidneyrezende.com/noticia/17395+crivella+pode+usar+imagens+do+lula+no+programa+de+tv

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