Recebi agora um comentário de Marcio Vieira mais completo sobre o tema, então estou aqui postando para vocês:
Justiça reafirma direito de Crivella utilizar imagens de Lula.
RIO – O advogado do candidato MARCELO CRIVELLA (PRB/PR/PSDC/PRTB), Marcio Vieira, informou que a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu mais uma vez garantir ao Senador MARCELO CRIVELLA o uso de imagens de LULA em sua propaganda para a Prefeitura do Rio. A decisão negou pedido de Solange Amaral (DEM) de impedir Crivella de fazer uso dessas imagens. A decisão anterior foi proferida contra igual pedido de Alessandro Molon (PT).
Na nova decisão judicial apresentada na noite desta segunda-feira (25), o Juiz César Augusto da 8ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro atestou que a participação vedada pela legislação é a física e não aquela feita através de imagens. Afirmou, ainda, que o uso de tais imagens não afeta a igualdade entre os candidatos.
As decisões tiveram como base o artigo 54 da Lei 9.504/07 (Lei das Eleições) e o artigo 37 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.718/2008 que trata das regras de propaganda política.
O advogado comemorou a nova decisão que veio reforçar a sua tese de defesa, ressaltando que não houve participação de LULA na propaganda de seu cliente, pois, o uso de imagens públicas não representa nenhuma irregularidade e nem mesmo está vedado em lei.
- Repito que, a Justiça ratificou a garantia já concedida ao CRIVELLA de usar imagens que não representam participação mas que mostram verdadeiramente a proximidade, a admiração e a confiança do presidente LULA com CRIVELLA. Isso vem confirmar a pública amizade e o grande respeito que existe entre LULA e o futuro prefeito de nossa cidade. – afirmou o advogado.
