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agosto 14, 2008 / ASCOM

Justiça rejeita representação do PT do B contra Cesar Maia por propaganda em “ex-blog”

A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou nesta quarta-feira representação do PT do B contra o prefeito Cesar Maia (DEM) para suspender o envio de mensagens eletrônicas, batizada de “ex-blog”. O PT do B, que lançou Vinícius Cordeiro como candidato a prefeito, questionava o uso da newsletter para fazer campanha para a candidata do DEM, Solange Amaral.

Para o PT do B, o prefeito também usava o “ex-blog” para fazer propaganda negativa de adversários ou políticos de outros partidos e para divulgar resultado de pesquisas não registradas junto à Justiça Eleitoral.

Maia explica em sua defesa que o “ex-blog” é uma carta enviada exclusivamente a um grupo de pessoas cadastradas, não se tratando de divulgação pública. Ou seja, são e-mails enviados a pessoas de forma particular, “não caracterizando propaganda institucional”.

“Em nenhum momento houve exaltação da candidatura ou das realizações da segunda representada [Solange Amaral] nas mensagens”, diz o prefeito em sua defesa.

Em seu parecer, o Ministério Público Eleitoral ressaltou que “não há nos autos elementos suficientes para a caracterização de propaganda eleitoral irregular capazes de justificar a imposição de penalidade ou suporte para a propositura de medidas de contenção ou que digam respeito a abuso de poder”.

Ao rejeitar a representação, o juiz Cezar Augusto Rodrigues Costa ressalta que não há como caracterizar violação das “regras que impedem a propaganda eleitoral ou mesmo a antecipação de pesquisas não registradas”.

O PT do B já recorreu ao TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u433095.shtml

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